Sua Empresa Tem Documentos Suficientes para se Defender de uma Ação Trabalhista?
Introdução Imagine o seguinte cenário: um ex-funcionário ajuíza uma reclamação trabalhista pedindo horas extras de todo o período do contrato. A empresa tem certeza de que sempre pagou corretamente — mas, na hora de provar, descobre que os cartões de ponto de alguns meses se perderam. O resultado pode ser uma condenação não porque a […]
Recuperação Judicial: Quais Documentos São Necessários para Iniciar o Processo?
Introdução Quando uma empresa atravessa uma crise econômico-financeira, a recuperação judicial surge como um dos instrumentos mais poderosos do ordenamento jurídico brasileiro para reorganizar dívidas, preservar a atividade produtiva e manter empregos. Mais do que um simples “pedido de socorro”, trata-se de um processo técnico, regido pela Lei nº 11.101/2005, que exige preparação cuidadosa desde […]
A Empresa Pode Alterar a Jornada de Trabalho do Funcionário? Entenda os Limites da Lei
Introdução “O meu horário mudou de uma hora para outra — isso pode?” Essa é uma das dúvidas mais frequentes nas relações de trabalho, e não por acaso. A jornada de trabalho organiza a vida do empregado: define quando ele acorda, se consegue estudar à noite, se pode buscar os filhos na escola ou conciliar […]
Acidente de trabalho: quais são as responsabilidades da empresa?
Introdução O acidente de trabalho é uma das situações mais delicadas dentro de uma relação de emprego. De um lado, há o trabalhador, que vê sua saúde, sua capacidade laboral e, muitas vezes, seu sustento serem comprometidos por um evento ocorrido no exercício de suas funções. De outro, há a empresa, que se depara com […]